Direitos das crianças e dos adolescentes

Estatuto da Criança e do Adolescente em quadrinhos, Turma da Mônica. Clique aqui para baixar.
Direitos Humanos

Cartilha infantil "Os Direitos Humanos", ilustração de Ziraldo. Clique aqui para baixar.

"Diversidade, Identidades e Direitos Humanos", de Vanessa Regina de Oliveira Martins. Clique aqui para baixar.
Educação infantil

"A Menina das Cores" é um livro infantil de Rita Cândido, que conta a história de uma garota que descobre a beleza e a diversidade das cores no mundo. Clique aqui para baixar.

Será que realmente existem coisas feitas para meninos e coisas feitas ara meninas? O livro "Coisa de menina ou coisa de menino", de Pri Ferrari, aborda de forma divertida as diversas formas de brincar, criar, sentir. Clique aqui para baixar.
O documento "Qualidade e Equidade na Educação Infantil: Princípios, Normatização e Políticas Públicas", produzido pelo Ministério da Educação em parceria com o UNICEF e outros apoiadores, apresenta diretrizes fundamentais para assegurar a qualidade e a equidade na oferta da educação infantil no Brasil (2024).
Educação antirracista

O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação: contribuições para a implementação
da LDB alterada pela Lei 10.639/2003.

Cartilha "Racismo é crime. Denuncie!"
*Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2016.

Você sabe o que é algoritmo racista? Neste livro, Tarcísio Silva (org.) aborda como as tecnologias podem contribuir com o racismo e outras formas de preconceito e discriminação. Clique aqui para baixar.

Cartilha | Caderno 3. Primeiras Infâncias Indígenas (UNICEF). Clique aqui para baixar.

Cartilha | Caderno 4. Primeiras infâncias e Assistência Social (UNICEF). Clique aqui para baixar.

Cartilha | Caderno 1. Primeiras infâncias negras e a Saúde (UNICEF). Clique aqui para baixar.

Cartilha | Caderno 2. Primeiras infâncias negras e a Educação (UNICEF). Clique aqui para baixar.

Este livro é fruto do curso de
especialização “As Áfricas e suas diásporas” e trata dos estudos da história do continente africano em diferentes períodos – da Antiguidade à Contemporaneidade. Clique aqui para baixar.
Educação e humanidades

"Dossiê 100 anos de Paulo Freire". Revista do Departamento de Comunicações e Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade
de São Paulo (2021).

Cartilha "Como explicar ao meu filho o que é abuso sexual", de Leilane Roxa. Clique aqui para baixar.

Cartilha "Prevenção aos assédios moral e sexual". Clique aqui para baixar.

O presente relatório é produto do Grupo de Trabalho (GT) de Especialistas em Violências nas
Escolas. Clique aqui para baixar.

Cartilha "Recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar", Ministério da Educação. Clique aqui para baixar.

"Coletânea de boas práticas do PETI no
Estado de São Paulo". Clique aqui para baixar.

"Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil", do Ministério Público do Trabalho, Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Coordinfância. Clique aqui para baixar.
Gênero e sexualidade

Este livreto traz informações e atitudes de formas de prevenção de abusos contra crianças e adolescentes. Clique aqui para baixar.

Cartilha "Diversidade sexual nas escolas: o que os profissionais da educação precisam saber". Clique aqui para baixar.

"Ensino e Educação com Igualdade de Gênero na Infância e na Adolescência.
Guia Prático para Educadores e Educadoras. Clique aqui para baixar.
*Esta obra é de acesso aberto. É permitida reprodução parcial ou
total desta obra, desde que citada a fonte e autoria e respeitando
a Licença Creative Commons indicada.

Cartilha "Vamos falar sobre masculinidades?". Clique aqui para baixar.

O Conselho Federal de Psicologia, a convite do Ministério da Saúde, dedicou-se à elaboração desta cartilha, visando à
atualização dos psicólogos que trabalham com a população adolescente no Brasil (2002). Clique aqui para baixar.